Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa sobre a gratuidade em transporte coletivo, é correto…

Question

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa sobre a gratuidade em transporte coletivo, é correto afirmar que

Accepted Answer

aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Answer

nos veículos de transporte coletivo para transporte urbano e semiurbano, serão reservados 25% dos assentos para pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado principalmente para pessoas idosas, obesas ou gestantes.

Answer

para que o idoso tenha acesso à gratuidade, é necessário que ele faça um cadastro na empresa prestadora do serviço de transporte a ser utilizado pelo idoso para que receba uma carteirinha que libere seu acesso ao serviço.

Answer

no sistema de transporte coletivo interestadual, serão reservados 10% das vagas gratuitas para pessoas idosas com renda inferior a 2 salários mínimos.

Answer

em situações em que o idoso pretende fazer uma viagem utilizando transporte coletivo interestadual, caso o número de vagas gratuitas já tenham sido ocupadas, torna-se possível que seja concedido o desconto de 70% para idosos com renda inferior a 2 salários mínimos.

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

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