Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q99081
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Os seguintes enunciados são transcrições de Súmulas Vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, EXCETO
INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, em relação ao Poder…
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