Gabarito: Alternativa A.
Proposta de emenda à Constituição da República tornando o voto facultativo para todos os maiores de dezesseis anos é subscrita por dois por cento do…
FCC · PGE-MT · 2011
“A Constituição – também conhecida por Lei Maior, Carta Magna, Lei Fundamental, entre outras denominações – é representada por um conjunto de normas…
IDECAN · UFAL · 2014
No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em reconhecimento à internacionalização da matéria relativa a direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece que
FCC · TRE-SP · 2012
Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A Constituição de 1937 dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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