Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie,
de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do
STJ.
Pratica o crime de prevaricação o agente que, em infração de
dever funcional, pratica ato de ofício cedendo a pedido de
outrem.
Gabarito: ERRADO.
O agente carcerário Plínio dos Santos, recém empossado no cargo público, percebe em seus primeiros 12 (doze) meses de serviço que outro agente…
IBADE · 2020
No que se refere aos crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2017
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos previstos na Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. Tanto o crime de contrabando quanto o crime de…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2020
Dos crimes relacionados abaixo, qual possui como circunstância elementar um fim especial de agir?
FUMARC · 2009
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