Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações da corporação por militar da ativa é crime militar pelo art. 9º, II, "e".

CFP · 2026

O policial militar que pratica crime de receptação qualificada de veículo roubado durante o serviço comete crime militar por extensão.

CFP · PMAL · 2026

O militar que publica foto de documento sigiloso da unidade em rede social comete crime militar de violação de sigilo.

CFP · 2026

O crime de estelionato no CPM se configura quando o militar obtém, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou…

CFP · PMAL · 2026

Conforme o art. 9º, II, alínea "a", do CPM, configura crime militar a conduta de um soldado da ativa que furta pertences pessoais de outro soldado da…