Gabarito: Alternativa D.
Proposta de emenda à Constituição de iniciativa de 27 Senadores, tendo por objetivo transferir do Ministério Público para as Defensorias Públicas a…
FCC · MPE-AP · 2012
Em relação à aplicabilidade das normas, julgue o item que se segue. Os excessos ocorridos no exercício da liberdade de expressão, por ser este…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A mutação constitucional corresponde ao processo formal…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle,…
VUNESP · TJ-RJ · 2025
Projeto de lei de iniciativa do Governador de determinado Estado visava a instituir gratificação para professores das escolas estaduais que…
FCC · SEFAZ-SP · 2026
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