Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IBFC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1980378
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público. II. Constitui abuso de…
ADM&TEC · 2019
A Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad e disciplina, no artigo 5º…
IBFC · TJ-MG · 2022
NÃO incumbe ao Conselho da Comunidade:
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de São Caetano do Sul - SP…
IDECAN · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.