Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Trabalho externo e condições de autorização
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-RN
- Ano:
- 2009
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q81191
João, em cumprimento de pena privativa de liberdade, por força de condenação pelo crime de homicídio, pratica fato previsto como crime doloso,…
FGV · TJ-RN · 2023
Segundo a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a assistência ao egresso consiste, dentre outras medidas possíveis, na concessão, se necessário,…
INSTITUTO AOCP · SEJUC-RR · 2020
Analise as proposições abaixo: I. O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e será remunerado, mediante…
TJ-SC · TJ-SC · 2012
A LEP prevê vários institutos como a autorização de saída, saída temporária, remição de pena, progressão de regime e livramento condicional,…
AOCP · SUSIPE-PA · 2018
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Gabarito: Alternativa D.
FEPESE · SAP-SC · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.