Gabarito: Alternativa D.
Em relação às leis orçamentárias, julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e na LRF e a jurisprudência do…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Considere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na…
VUNESP · 2023
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que limite o quantitativo…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Analise as assertivas, que dizem respeito à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária prevista na Constituição Federal: I. O Tribunal de…
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. Acerca do sistema tributário nacional, analise os itens a seguir: I. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o…
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