Em matéria de competência, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

ainda que se verifique a identidade de partes, causa de pedir e pedidos, não haverá litispendência entre a ação intentada perante tribunal estrangeiro e aquela submetida à autoridade judiciária brasileira.

Answer

a incompetência relativa se verifica quando há violação de critérios territoriais, de valor da causa, ou funcionais.

Answer

na ação em que o réu for incapaz e tiver domicílio distinto do de seu representante, prevalecerá o foro do domicílio do incapaz.

Answer

sendo o autor da ação domiciliado no Brasil e o réu domiciliado e residente exclusivamente no exterior, poderá ela ser ajuizada em qualquer foro.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973

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