Sobre o prazo para pleitear a anulação de uma escritura pública de compra e venda de imóvel, realizada em…

Question

Sobre o prazo para pleitear a anulação de uma escritura pública de compra e venda de imóvel, realizada em fraude contra credores e lavrada em janeiro de 2020, é correto afirmar que ele é

Accepted Answer

decadencial, de 04 anos, e contado do dia em que se realizou o negócio jurídico.

Answer

prescricional, de 05 anos, e contado do dia em que se realizou o negócio jurídico.

Answer

prescricional, de 03 anos, e contado do dia em que se realizou o negócio jurídico.

Answer

prescricional, de 04 anos, e contado do dia em que se realizou o negócio jurídico.

Answer

decadencial, de 05 anos, e contado do dia em que se realizou o negócio jurídico.

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