O Decreto nº 11.529/2023 define conceitos relacionados ao Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à…

Question

O Decreto nº 11.529/2023 define conceitos relacionados ao Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação. Com base na referida Norma, transparência passiva é a

Accepted Answer

disponibilização de informações em atendimento a pedidos realizados pelos cidadãos à Administração Pública Federal.

Answer

publicação obrigatória de dados, pelos órgãos e entidades públicas, em portais de transparência, independentemente de pedidos.

Answer

prática de restringir e limitar o acesso a documentos e informações sigilosas por motivo de segurança.

Answer

divulgação proativa de informações públicas por meio dos diferentes instrumentos de prestação de contas da instituição.

Answer

exigência de que somente parlamentares possam solicitar informações dos órgãos e entidades públicas.

Questão de Ética e Integridade no Serviço PúblicoDecreto nº 11.529/2023 — transparência passiva

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