Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: FUNCAB
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q305544

Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:

ANão há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.BO sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.CNão há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.DO sujeito ativo desse crime é o Estado.EOcorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

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Gabarito: Alternativa C.

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