Questão de Direito CivilPersonalidade
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- TCE-PA
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q479559
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa…
VUNESP · 2019
Com referência à responsabilidade civil nos termos estabelecidos no Código Civil, cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética,…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2008
De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
A personalidade jurídica é um atributo exclusivo das pessoas físicas, não se estendendo a entidades como empresas e associações.
CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN) · 2023
São absolutamente incapazes, para a prática de atos civis,
AOCP · BRDE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.