Julgue os itens seguintes, a respeito das funções essenciais à justiça.
A defensoria pública possui legitimidade para instauração de inquérito civil público.
Gabarito: ERRADO.
O chefe do Ministério Público da União é nomeado pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira, para mandato de dois anos. Todavia,…
CESPE / CEBRASPE · Ministério Público do Estado do Piauí · 2018
De acordo com o entendimento do STF, são garantidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade.
CESPE / CEBRASPE · PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA · 2016
A fim de garantir assistência jurídica integral aos necessitados, o Estado federado poderá optar por criar a defensoria pública local ou firmar…
CESPE / CEBRASPE · Ministério Público do Estado do Piauí · 2018
O Ministério Público detém autonomia funcional e administrativa e pode propor ao Poder Legislativo tanto a criação e a extinção de cargos quanto a…
CESPE / CEBRASPE · Ministério Público do Estado do Piauí · 2018
Aos defensores públicos é garantida a inamovibilidade e vedada a advocacia fora das atribuições institucionais.
CESPE / CEBRASPE · PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA · 2016
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