Servidores públicos federais que trabalham com raios-x ou substâncias radioativas receberão a gratificação…

Question

Servidores públicos federais que trabalham com raios-x ou substâncias radioativas receberão a gratificação correspondente, assim como os servidores que laboram em condições insalubres, perigosas ou expostos à irradiação ionizante receberão o respectivo adicional, obedecidos os critérios da legislação vigente. O adicional de irradiação ionizante poderá ser concedido

Accepted Answer

somente aos indivíduos ocupacionalmente expostos que exerçam atividades em área controlada ou em área supervisionada.

Answer

de forma cumulativa ao adicional de periculosidade, por ser diferente do adicional de insalubridade.

Answer

em caráter transitório, nos casos de exposição eventual ou esporádica.

Answer

em caráter permanente, considerando o direito adquirido, desde que o servidor tenha permanecido exposto por cinco anos consecutivos.

Answer

em complemento ao adicional de insalubridade, quando constatada exposição também a radiação não ionizante.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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