Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DEPEN
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q327545
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, constitui crime de abuso de autoridade constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou…
FADESP · 2026
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.
MPE-RS · 2021
Constitui crime funcional contra a ordem tributária: I. extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em…
FCC · 2015
Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:
IV - UFG · 2024
Julgue o item a seguir, relativo ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). É diretriz do SISNAD o fortalecimento da autonomia…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.