Gabarito: Alternativa A.
Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. O município que for condenado a indenizar…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PA · 2016
Texto associado Julgue o item seguinte, considerando os poderes administrativos e a responsabilidade civil do Estado. A responsabilidade civil do…
CESPE / CEBRASPE · SEE-PE · 2023
Um servidor público comissionado de uma autarquia municipal deixou de praticar ato, o que causou dano a terceiro. O terceiro ajuizou ação contra a…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES · 2024
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da responsabilidade extracontratual do Estado, analise as afirmativas a seguir. I.…
Instituto Consulplan · 2025
O Ministério Público ingressou com ação em face do Estado Alfa, em razão dos danos causados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto,…
FGV · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
