Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.

Answer

Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.

Answer

Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.

Answer

O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.

Answer

A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.

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