Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- MPE-PB
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q707064
Julgue as seguintes assertivas: I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal. II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade. III - A ausência da potencial consciência da ilicitude dá lugar ao erro de proibição (art. 21, CP), que, quando inescusável, é causa excludente de culpabilidade. IV - A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à modalidade de participação, não abrangendo os casos de coautoria.
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Gabarito: Alternativa B.