Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega…

Question

Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dias depois, repete a mesma afirmação em um grupo de mensagens da comunidade escolar, ampliando significativamente o alcance da imputação. Considerando a legislação penal aplicável, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A conduta constitui calúnia, pois houve imputação falsa de fato definido como crime.

Answer

A conduta constitui apenas injúria, pois envolve ofensa à dignidade sem imputação de fato específico.

Answer

A conduta constitui difamação, pois envolve fato ofensivo à reputação, mas não fato definido como crime.

Answer

A conduta constitui mera infração administrativa, pois a divulgação em redes sociais não integra a tipicidade penal.

Answer

A conduta constitui apenas delito de difamação agravado, pois toda acusação falsa divulgada em redes sociais é tratada como difamação.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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