Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Modalidade licitatória se refere à forma como será conduzida o certame. É determinada conforme o valor estimado da contratação e em conformidade com…

EDUCA · 2024

Nos termos da Lei nº 14.133/21, acerca das regras do edital de licitação, é certo que ele deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à…

IBAM · 2025

De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, são procedimentos auxiliares das…

FEPESE · 2026

Para obras de engenharia, a modalidade de licitação deve ser, obrigatoriamente, a concorrência se o valor das obras, em valores atualizados:

VUNESP · 2019

Caso um processo licitatório de compras, instaurado na modalidade convite, preveja a aquisição de material orçado em valor superior a R$ 80 mil, a…