Questão de Serviço SocialProteção Social à Criança

Q745674 Nos termos do Caput do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno…

IDECAN · Prefeitura de Natal - RN · 2016

Q745677 De acordo com Mioto (2010, p. 45), “assistimos, ao longo do tempo, à interferência do Estado nas famílias através de três grandes linhas”.…

IDECAN · Prefeitura de Natal - RN · 2016

Proteção Social às Pessoas com Deficiência , Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e…

IDECAN · 2016

Q745669 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Política Nacional de Assistência Social – PNAS ,…

IDECAN · 2016

Q745673 O Decreto Federal nº 3.597/2000 (Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil) promulga a Convenção nº 182 e a Recomendação 190 da…