Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Banca:: FCC
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q908276

A primeira vez em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos desenvolveu de forma detalhada o conteúdo “direito ao meio ambiente sadio”, inclusive reconhecendo os direitos de acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental, foi no âmbito

Ado Caso Comunidade Indígenas da Bacia do Rio Xingu vs. Brasil (caso Belo Monte).Bda Opinião Consultiva OC-11/90.Cda Opinião Consultiva OC-23/17.Ddo Caso Povos Kaliña e Lokono vs. Suriname.Edo Caso Povo Xucuru vs. Brasil.

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Gabarito: Alternativa C.

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ACERCA DAS SEGUINTES DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ENVOLVENDO O ESTADO BRASILEIRO É CORRETO AFIRMAR:

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