Considerando a regência normativa de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n.º 13.303/2016.
O superfaturamento consiste em orçamento ou efetiva
contratação com preços expressivamente superiores àqueles
praticados no mercado.
Gabarito: ERRADO.
Sobre as finalidades do procedimento licitatório, assinalar a alternativa INCORRETA:
OBJETIVA · 2023
Ocorre hipótese de inexigibilidade de licitação:
VUNESP · 2017
Julgue os itens subsequentes, referentes a processos licitatórios. A adjudicação é o ato de celebração do contrato realizado pela administração…
CESPE / CEBRASPE · MI · 2009
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue. Maria equivocou-se ao enquadrar a situação como típica de dispensa de…
CESPE / CEBRASPE · ANVISA · 2016
O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, tornou público edital de licitação para registro de preços, na modalidade de pregão…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2022
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