Questão de Direito TributárioAdministração Tributária
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANSA
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Ênfase 28: Suprimento de Bens e Serviços – Administração
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-151982-100
No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.
Toda ação realizada por contribuinte com o objetivo de reduzir a carga tributária, eximir-se da incidência de tributo ou retardar seu recolhimento constitui ato ilícito de evasão fiscal, sendo punível nos termos da lei.
Toda ação realizada por contribuinte com o objetivo de reduzir a carga tributária, eximir-se da incidência de tributo ou retardar seu recolhimento constitui ato ilícito de evasão fiscal, sendo punível nos termos da lei.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.