Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-122623-031
Ricardo, ao conversar com Joana, sua amiga de infância, sobre a proteção ao meio ambiente, decidem reunir um grupo de pessoas para promover um ato público em defesa do meio ambiente. A ideia seria de um ato, sem armas, em local aberto ao público, sem que estivessem frustrando outro encontro anteriormente convocado para o mesmo local. Joana ficou tão animada com a responsabilidade de fazer o prévio aviso à autoridade competente. No Título II da Constituição Brasileira de 1988, são previstos os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta o direito que Ricardo e Joana querem exercer.
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Gabarito: Alternativa C.