Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CONSULPAM
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3913985
Não há crime quando o Agente pratica o fato, EXCETO:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Mais questões de Direito Penal
No que se refere ao Código Penal e ao Decreto n.º 37.042/1996, o qual aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas,…
CESPE / CEBRASPE · PM-AL · 2021
Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
FCC · 2019
Durante a investigação de um crime de homicídio doloso, ficou constatado que, no dia 10 de janeiro de 2020, o agente (à época, menor de idade)…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que houver praticado conduta…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 6ª REGIÃO · 2025
Entre os principais crimes de trânsito, está o do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da embriaguez na direção de veículo…