Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2244012
Texto associado
Na apreciação do item, considere que o
Departamento de Polícia Federal (DPF) é um órgão do Ministério
da Justiça.
Departamento de Polícia Federal (DPF) é um órgão do Ministério
da Justiça.
Em São Paulo – SP, o poder público alugou de um
particular um edifício para servir como sede da superintendência
regional do DPF, tendo sido esse imóvel escolhido pela
administração pública em virtude de sua excepcional localização.
Em face à situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.
Para efetuar o referido contrato de locação, seria dispensável
que o poder público realizasse licitação pública, desde que
o aluguel contratado fosse compatível com o valor que uma
avaliação prévia identificasse como sendo o praticado
normalmente no mercado.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.