Gabarito: Alternativa A.
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OBJETIVA · 2023
De acordo com as Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida, analise as alternativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. Em seguida,…
Avança SP · 2023
Analise as afirmativas abaixo, conforme o Parecer CNE/CP nº 8/2012 – Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos: I. A ideia de Direitos…
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A Lei n. 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde…
MPE-GO · 2019
A Lei n.º 10.216/2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado e como Lei da Reforma Psiquiátrica, instituiu um novo modelo de tratamento aos…
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