G. submete seu filho Z. a vexame diante dos seus colegas de escola. Tal ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime com pena correspondente a detenção de:
De acordo com a definição do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, violência sexual é uma violação de direitos, que se…
FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010
Leovegildo é integrante de grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas para telefones celulares. Nesse grupo, os participantes corriqueiramente…
FUNCAB · PC-PA · 2016
No que concerne ao crime de “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a…
VUNESP · PC-CE · 2015
Devido aos avanços do acesso à internet, a divulgação de imagens e conteúdos foi facilitada. Com a finalidade de proteger crianças e adolescentes, o…
FAUEL · Prefeitura de Jaguapitã - PR · 2024
Gabarito: Alternativa A.
Renildo encaminha para um grupo de amigos, através de um aplicativo de mensagens, a foto de sua ex-namorada, uma adolescente de 17 anos, em situação…
SELECON · Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT · 2023
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