Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso.…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Considere a Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Em respeito à normativa em comento, marque V…
CONSULPLAN · SESPA - PA · 2023
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre…
FEPESE · DEAP - SC · 2019
Cuida a Lei n° 4.898, de 1965, do direito de representação e do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de…
FUNCAB · 2016
Sobre o trabalho penitenciário, é correto afirmar:
FCC · 2022
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