Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q123060
Na concessão do serviço público, a legislação estabelece que
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Mais questões de Direito Administrativo
Os subsídios públicos com a finalidade de atender ao princípio da modicidade tarifária nas concessões públicas
VUNESP · 2025
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lei nº 8742/93, preconiza o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a…
SELECON · 2025
Considerando o disposto na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, analise as…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2025
A Lei Estadual n.º 10.294/99, que dispõe basicamente sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, estabelece, em…
VUNESP · 2011
A Lei nº 11.079/2004 estabeleceu critérios mínimos para a celebração de Parcerias Público-Privadas (PPPs), entre eles os limites financeiros…