No que se refere a aquisições e contratações de TI, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 14.133/2021.
Na contratação de software, o autor deve ceder seus direitos
à administração pública, podendo esta alterar o projeto sem
autorização adicional e sem comunicar o autor sobre as
mudanças realizadas.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei Federal nº 11.079/2004, é permitida a celebração de contrato de parcerias público-privadas (PPP)
FCC · 2026
Na aplicação de sanções administrativas aos contratados em decorrência de infrações cometidas durante a execução do contrato, alguns itens devem ser…
IBAM · 2025
A critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras,…
IDESG · 2023
Julgue o item seguinte, relativo a contratos administrativos. A rescisão de contrato administrativo por ato unilateral do contratado motivado por…
CESPE / CEBRASPE · EMAP · 2018
Sobre o conceito de contratos administrativos, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2025
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