João, um defensor dos direitos humanos, argumentou que um determinado tratado internacional deveria…

Question

João, um defensor dos direitos humanos, argumentou que um determinado tratado internacional deveria prevalecer sobre a legislação nacional em um caso específico. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em que situação um tratado internacional sobre direitos humanos tem equivalência de emenda constitucional?

Accepted Answer

Quando aprovado pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos membros de cada casa.

Answer

Quando aprovado pelo Congresso Nacional, por maioria simples.

Answer

Quando aprovado pelo Congresso Nacional, por maioria absoluta.

Answer

Quando ratificado pelo Presidente da República.

Answer

Quando aprovado pelo Supremo Tribunal Federal.

Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados

Mais questões de Direitos Humanos

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento