Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.
Observados os requisitos legais, são acessíveis aos
estrangeiros os cargos, os empregos e as funções públicas.
Gabarito: CERTO.
Conforme a Constituição Federal brasileira de 1988, sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Julgue o item a seguir, acerca de direito constitucional e de direito administrativo. As empresas públicas submetem-se ao mesmo regime jurídico…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas: I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter…
FCC · TJ-PI · 2009
Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF a respeito dos servidores públicos, julgue o item a seguir. Funções de confiança…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A respeito do servidor público e do regime jurídico a que se sujeita, assinale a opção correta à luz da CF, da jurisprudência do STF e da doutrina.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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