Um agente público exige de um particular o pagamento de determinada quantia para agilizar a análise de um…

Question

Um agente público exige de um particular o pagamento de determinada quantia para agilizar a análise de um processo administrativo, afirmando que o dinheiro se destinaria ao “cafezinho da repartição”. O particular, temendo represálias, realiza o pagamento. Considerando o Título XI do Código Penal, assinale a alternativa correta quanto ao crime praticado:

Accepted Answer

Concussão, pois o agente exigiu vantagem indevida, independentemente de ameaça explícita.

Answer

Corrupção ativa, porque a iniciativa da vantagem partiu do particular.

Answer

Extorsão, pois houve constrição da liberdade pelo temor do particular.

Answer

Corrupção passiva, pois tratou-se de solicitação de vantagem indevida.

Answer

Excesso de exação, pois o agente exigiu tributo ou contribuição ilegal.

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