A criação de partidos políticos é livre, sendo-lhes assegurado o direito de
FCC · TRE-CE · 2002
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo…
FCC · TRE-CE · 2012
José conta com 20 anos de idade completos. Desejando concorrer a cargos eletivos, poderá ele se eleger somente ao cargo de
FCC · TRE-MS · 2007
Conforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros. II os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório. III os…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · 2023
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