Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Banca:: FCC
Órgão:: DPE-SP
Ano:: 2006
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q46375

Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a

Aculpabilidade não interfere na medida da pena.
Bculpabilidade se refere ao autor.
Cculpabilidade se refere ao fato.
Danálise da culpabilidade compete ao juiz do processo de conhecimento e ao juiz do processo de execução.
Eanálise da culpabilidade não é essencial para a individualização da pena

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Gabarito: Alternativa C.

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