Gabarito: Alternativa C.
Em relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. A Advocacia-Geral da União é instituição essencial à…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica,…
FCC · ALESE · 2018
Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP. A autonomia funcional e administrativa da DP dos estados é assegurada na CF, ainda que a…
CESPE / CEBRASPE · 2014
O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende, entre outros, os Ministérios Públicos dos estados. Todavia, há outro…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item. A CF autoriza, em casos excepcionais, que a DPU exerça a representação judicial…
CESPE / CEBRASPE · 2016
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