Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

No que concerne a provimento, remoção e vacância, julgue os itens seguintes. A remoção, que é o deslocamento do servidor em razão do seu próprio…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2004

De acordo com as normas previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), o servidor poderá ausentar-se do…

COMPERVE - UFRN · 2023

Conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos, Lei nº 2.898/2006, a vacância do cargo público decorrerá de:

IDCAP · 2023

Nos termos da Lei nº 10.887/2004 — Aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo…

OBJETIVA · 2025

A estabilidade do servidor público constitui garantia institucional voltada à preservação da impessoalidade e da continuidade administrativa,…