Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Os crimes propriamente militares podem ser cometidos por qualquer pessoa, inclusive civis.

CFP · PMAL · 2026

Para que se configure o crime tentado no CPM, é indispensável que o agente tenha iniciado os atos de execução, não sendo suficiente a prática de…

CFP · PMAL · 2026

O militar que auxilia, favorece ou facilita a deserção de companheiro pratica crime autônomo de favorecimento a desertor previsto no CPM.

CFP · PMAL · 2026

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I - Com o advento da Lei nº 12.015 de 07.08.2009, a figura do estupro passou a punir o…

MPM · MPM · 2013

O militar da ativa que comete crime de injúria racial contra outro militar da ativa em grupo de WhatsApp privado pratica crime militar pelo art. 9º,…