Questão de Direito TributárioObrigação Tributária
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2243504
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
De acordo com o art. 116, parágrafo único, do CTN (chamada de norma de combate à evasão fiscal), a autoridade administrativa poderá desconsiderar…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Com relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue os itens subsecutivos. Não serão aplicadas penalidades nem juros…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito do domicílio tributário na legislação, é correto afirmar que
VUNESP · 2019
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da denúncia espontânea aplica-se no caso em que o contribuinte:
VUNESP · 2022
Contribuinte de tributo municipal sujeito a lançamento por homologação realizou declaração da ocorrência do fato gerador à Fazenda Pública, indicando…
VUNESP · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.