Questão de Direito Processual CivilCapacidade processual — representação do absolutamente incapaz

Banca:: FGV
Órgão:: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano:: 2026
Cargo:: Técnico Judiciário Auxiliar
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: FGV-TJSC26-TJA-T1-Q061

Juliano, adolescente de 15 (quinze) anos de idade que vive com sua mãe, Cristina, pretende ajuizar ação para receber pensão alimentícia de seu pai, João. Para que o processo tenha seu desenvolvimento válido, Juliano deve estar no processo

Aassistido por sua mãe.Bacompanhado exclusivamente por um curador especial nomeado pelo juiz.Cdispensado de qualquer assistência em razão da prioridade absoluta da criança e do adolescente.Drepresentado por sua mãe.Erepresentado pelo Ministério Público, que figurará como autor da ação.

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Gabarito: Alternativa D.

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