Considere que certa criança, ao nascer, tenha respirado por uma fração de segundo, mas falecido instantes…

Question

Considere que certa criança, ao nascer, tenha respirado por uma
fração de segundo, mas falecido instantes após o parto. Essa
situação, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei
n.⁰ 6.015/1973), ensejará, necessariamente,

Accepted Answer

dois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C, com remissões recíprocas.

Answer

um registro somente no livro A de nascimento, sendo desnecessário o registro no livro C, haja vista o curto tempo de vida da criança.

Answer

um único registro no livro C auxiliar, com os elementos que couberem.

Answer

dois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C auxiliar, com remissões recíprocas.

Answer

dois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C auxiliar, sem necessidade de remissões recíprocas.

Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais

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