Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- SEPOG - RO
- Ano:
- 2017
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q847790
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
I. A lei que concede às pessoas carentes e aos portadores de deficiência o chamado “passe livre” em transporte interestadual é compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana.
II. Uma ordem ilegal, se emanada de autoridade judicial, deve ser cumprida, em respeito ao princípio da soberania do Poder Judiciário.
III. A cidadania, como fundamento da República Brasileira, ressalta a relevância do processo eleitoral no regime democrático brasileiro.
IV. O princípio da livre iniciativa, que regula o ambiente econômico brasileiro, prevalece sobre as regras que regulamentam a defesa do consumidor. Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
I. A lei que concede às pessoas carentes e aos portadores de deficiência o chamado “passe livre” em transporte interestadual é compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana.
II. Uma ordem ilegal, se emanada de autoridade judicial, deve ser cumprida, em respeito ao princípio da soberania do Poder Judiciário.
III. A cidadania, como fundamento da República Brasileira, ressalta a relevância do processo eleitoral no regime democrático brasileiro.
IV. O princípio da livre iniciativa, que regula o ambiente econômico brasileiro, prevalece sobre as regras que regulamentam a defesa do consumidor. Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.