De acordo com o Código Sanitário do município de São José do Rio Preto, pode-se afirmar que:

Question

Accepted Answer

as edificações devem ser construídas e mantidas de forma a garantir a redução de fatores de estresse psicológico e social.

Answer

os pais ou responsáveis legais dos menores têm o poder de decisão sobre a aplicação de vacinação nos menores, a qual não é obrigatória.

Answer

a criação e a manutenção de animais particulares e para venda, na zona urbana, devem garantir as boas condições higiênico-sanitárias do local e a qualidade de condições de saúde dos animais.

Answer

na zona urbana, os chiqueiros ou pocilgas deverão ser construídos e mantidos em observância às normas sanitárias vigentes.

Answer

a vigilância sanitária não tem responsabilidade de avaliação físico-funcional de projetos de edificações, mesmo quando abrigam atividades de interesse à saúde.

Questão de Direito SanitárioVigilância Sanitária, Legislações Estaduais e Municipais

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