Gabarito: Alternativa D.
Nos processos que tramitam no TCDF, será considerada válida a comunicação comprovadamente entregue, por meio de carta registrada, no endereço do…
CESPE / CEBRASPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · 2020
O conceito de accountability ocupa papel central na teoria democrática contemporânea, ao estabelecer que agentes públicos devem responder por suas…
FGV · TCE-PE · 2025
A respeito das normas de fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Legislativo previstas no texto constitucional, julgue os seguintes…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Nessa situação hipotética, os itens I, II e III são objeto, respectivamente, das fiscalizações
CESPE / CEBRASPE · MRE_23 · 2023
No caso de serviços públicos prestados por meio de contratos de concessão, os tribunais de contas têm competência constitucional para fiscalizar a…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Contas do Estado do Pará · 2016
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