Em maio de 2018, dois funcionários públicos, em exercício de suas profissões, solicitam indiretamente…

Question

Em maio de 2018, dois funcionários públicos, em exercício de suas profissões, solicitam indiretamente vantagem indevida para outrem e como contraprestação retardam ato de ofício ao qual estavam obrigados a realizar. Em relação as consequências penais referentes a prática do caso, assinale a assertiva correta.

Accepted Answer

O caso demonstra claramente que ocorreu corrupção passiva, sendo a pena aumentada em 1/3 (um terço) por causa do retardo do ato de oficio.

Answer

O ato de retardo de ato de oficio se caracteriza como corrupção passiva, já quando o funcionário público solicita indiretamente vantagem indevida está o mesmo realizando o crime de corrupção ativa.

Answer

Cometeram os funcionários públicos corrupção ativa, tendo como pena detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Answer

Os funcionários em questão não cometeram qualquer ato ilícito, visto não se enquadrar como crime penal o simples retardo de ato de oficio.

Answer

Os funcionários cometeram crime de corrupção passiva, tendo como pena reclusão de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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