Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q336733
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Segundo a jurisprudência do STF, há inconstitucionalidade por omissão no caso de
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Em relação à ADI e aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.
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Com referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos. Na…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. As confederações sindicais de âmbito nacional não prescindem de demonstrar a…
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Por serem consideradas atos normativos primários, resoluções como a descrita poderão ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade.
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